A Justiça de São Paulo determinou que o empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pague R$ 100 mil em indenização ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), em decorrência da disseminação de informações falsas sobre o uso de drogas durante as eleições de 2024.
A Acusação de Fakenews
Durante os debates eleitorais, Marçal insinuou, sem apresentar provas, que Boulos seria usuário de cocaína. Ele chegou a simular a aspiração da droga, fazendo gestos que reforçavam a acusação. Além disso, Marçal utilizou apelidos pejorativos, como 'cheirador' e 'aspirador de pó', e apresentou um laudo médico falso.
Decisão Judicial
O juiz Danilo Fadel de Castro afirmou que o debate político pode incluir críticas duras, mas não pode permitir crimes contra a honra, como a criação e divulgação de informações falsas com o objetivo de prejudicar a reputação de alguém. A gravidade das ações de Marçal, especialmente a apresentação de um laudo médico falso, foi um fator determinante na decisão.
Valor da Indenização
Inicialmente, a defesa de Boulos solicitou que Marçal fosse condenado a pagar R$ 1 milhão em danos morais. No entanto, o juiz reduziu o valor para R$ 100 mil, argumentando que a condenação não deve servir para enriquecer a parte autora.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
