A mensagem presidencial que será enviada pelo governo federal ao Congresso na tarde desta segunda-feira (2), para abertura do ano legislativo, irá dar ênfase a bandeiras que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na eleição de outubro, quando disputará a reeleição.
Principais Temas da Mensagem
Entre os temas que serão destacados na mensagem, estão o combate a facções criminosas e a defesa dos direitos trabalhistas, com a necessidade de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.
Detalhes da Entrega da Mensagem
A mensagem, com cerca de 800 páginas, será entregue à cúpula do Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O texto será lido por um parlamentar, enquanto Lula não comparecerá à cerimônia.
Agenda Legislativa do Governo
O governo tentará aprovar neste primeiro semestre o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que estabelece novas punições para integrantes de grupos criminosos. No ano passado, a proposta foi modificada pela Câmara em uma linha que, na avaliação do governo, a descaracterizou.
Propostas em Tramitação
Na tramitação no Senado, essas mudanças foram corrigidas e agora o texto voltará para a Câmara. Com relação à 6×1, o governo ainda estuda se vai apoiar alguma das propostas em tramitação no Legislativo ou optará por um texto próprio.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
