Termos de Uso

Termos de Uso do Portal eBand

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Ao acessar ou utilizar o Portal eBand, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo Portal eBand, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize o site.

2. Objeto do site

O Portal eBand é um site de conteúdo informativo e editorial, que publica notícias, artigos explicativos e conteúdos de caráter jornalístico sobre temas de interesse público, como política, economia, tecnologia, Brasil e assuntos relacionados.

As informações disponibilizadas têm finalidade exclusivamente informativa.

3. Conteúdo e responsabilidade

O Portal eBand busca manter as informações publicadas atualizadas e corretas, utilizando fontes públicas e dados amplamente divulgados. No entanto, não garante a total precisão ou atualidade absoluta das informações.

O uso das informações disponibilizadas é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no Portal eBand, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Conduta do usuário

Ao utilizar o Portal eBand, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais
  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
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6. Publicidade

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7. Limitação de responsabilidade

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8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a revisão periódica desta página.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão submetidas ao foro competente no Brasil.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:
portal.eband@gmail.com

Última atualização: [03/01/2026]

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