O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
Decisão do STJ
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. O tribunal esclareceu que durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Investigação em Andamento
Buzzi é investigado por uma sindicância aberta pelo STJ, que tem como relatores três ministros: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que poderá resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
Licença Médica e Defesa
A decisão de afastamento foi tomada após o próprio ministro ter solicitado licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi defende sua inocência em mensagem enviada a seus colegas.
Denúncias Recebidas
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira denúncia, recebida na semana anterior, é de uma jovem que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú.
Procedimentos Legais
Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso está sendo relatado pelo ministro Nunes Marques.
