O pastor Silas Malafaia protocolou, nesta quinta-feira (29), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja rejeitada a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Contexto da Denúncia
O caso remonta a uma manifestação ocorrida no ano passado em São Paulo, onde Malafaia fez declarações consideradas ofensivas aos militares. Durante o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele se referiu a generais como “frouxos, covardes e omissos”, o que levou à denúncia pela PGR.
Argumentos da Defesa
A defesa de Malafaia argumenta que as declarações foram críticas e não ofensas direcionadas especificamente a Tomás Paiva. Segundo os advogados, as palavras proferidas foram genéricas e não tinham a intenção de desonrar a suposta vítima.
Posição sobre Foro Privilegiado
Os advogados também afirmaram que Malafaia não pode ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado. Além disso, destacaram que o pastor já se retratou em relação às declarações feitas.
Próximos Passos no Processo
Com a manifestação da defesa recebida, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, tem a prerrogativa de marcar uma data para o julgamento da denúncia contra o pastor.
