O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações relacionadas a vazamentos de água e sedimentos que ocorreram em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais.
Detalhes das Ações Judiciais
Os pedidos de bloqueio foram realizados em duas ações, uma para cada mina. Para a mina de Fábrica, o valor solicitado foi de R$ 1 bilhão, enquanto os R$ 200 milhões restantes referem-se ao incidente na mina de Viga.
Impactos Ambientais dos Vazamentos
Os vazamentos afetaram cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e danos à vegetação, conforme argumenta o MPF nas ações. O valor bloqueado destina-se a reparação dos danos causados.
Acusações de Falhas na Operação
O MPF alegou que houve 'falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina'. Os reservatórios, que deveriam controlar o fluxo de água, não possuíam sistemas de drenagem adequados para chuvas intensas, contrariando as obrigações da mineradora.
Responsabilidade e Transparência
Além disso, a Vale não comunicou o incidente imediatamente às autoridades, o que comprometeu a transparência e dificultou a resposta da Defesa Civil, segundo a nota do MPF.
Exigências do MPF
Os procuradores solicitaram que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para monitorar as obras necessárias para assegurar a segurança das minas. Também foi requisitado um relatório abrangente sobre a situação das estruturas similares em todas as minas da empresa no estado.
Manifestação da Vale
A Vale informou que 'tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG)', e que se manifestará oportunamente nos autos, apresentando sua defesa dentro do prazo legal.
Contexto dos Vazamentos
Os incidentes nas minas de Viga e Fábrica, situadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. O rompimento de uma cava da mina de Fábrica causou o transbordamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, que continha minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
Consequências do Acidente
Esse material afetou uma área de outra mineradora, a CSN, gerando danos materiais. A lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de se conectar com o rio Maranhão, já no centro da cidade. O rio Maranhão deságua no Paraopeba, um rio que já havia sido impactado pelo rompimento de uma barragem da Vale em 2019.
