O ministro Gilmar Mendes, atuando como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu a criação de uma força-tarefa composta por peritos técnicos e instituições acadêmicas. Essa iniciativa visa a identificação rápida de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, focando especialmente nos deep fakes, que são vídeos, áudios e imagens manipulados de forma realista.
Proposta de Fortalecimento da Justiça Eleitoral
Mendes argumentou que a atuação da Justiça Eleitoral deve ir além de uma postura reativa ou somente punitiva, enfatizando a necessidade de fortalecer a capacidade técnica do TSE. Ele destacou a importância de uma abordagem proativa e preventiva no enfrentamento dos desafios impostos pelos deep fakes.
A Importância da Força-Tarefa
A proposta inclui a eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial para análise rápida de conteúdos sintéticos durante as eleições. Mendes sugeriu que essa equipe seja formada por especialistas e centros de pesquisa universitária, permitindo uma resposta ágil e eficaz contra a desinformação.
Regras Atuais sobre Deep Fakes
Conforme as normas em vigor, o uso de deep fakes é vedado nas campanhas eleitorais. A definição abrange qualquer conteúdo que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou voz de pessoas, sejam elas vivas, falecidas ou fictícias.
Colaboração com Empresas de IA
Além da força-tarefa, Mendes propôs que a Justiça Eleitoral estabeleça acordos com empresas que oferecem ferramentas de IA. O objetivo é garantir a cooperação no desenvolvimento de medidas que impeçam o uso indevido dessas tecnologias durante o processo eleitoral.
Audiências Públicas e Consulta à Sociedade
A Justiça Eleitoral já publicou 12 minutas de resolução e abriu um prazo para sugestões sobre as regras eleitorais. As propostas selecionadas serão apresentadas em audiências públicas, cujas transmissões estão disponíveis ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A consulta à sociedade civil é um procedimento obrigatório em cada ciclo eleitoral.
