Durante a cerimônia em comemoração aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o valor atual do salário mínimo é inadequado.
Reflexão sobre o Salário Mínimo
Lula declarou que a discussão não é sobre defender o valor do salário mínimo, mas ressaltar a importância de um salário que assegure os direitos fundamentais dos trabalhadores. Ele mencionou que, desde a sua criação em 1936, o salário mínimo não tem conseguido atender às necessidades básicas da população.
Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Os direitos mencionados por Lula incluem a garantia de moradia, alimentação, educação e liberdade de locomoção. Ele criticou a insuficiência do salário mínimo em atender a esses requisitos, apontando para a necessidade de uma revisão mais significativa.
Novo Salário Mínimo e Reajuste
O novo salário mínimo, estabelecido em R$ 1.621, entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, representando um aumento de 6,79%, ou R$ 103, em relação ao salário anterior de R$ 1.518.
Impacto Econômico do Novo Salário
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento do salário mínimo deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, considerando seus efeitos sobre renda e consumo, mesmo em um cenário fiscal restrito.
Mecanismo de Reajuste do Salário Mínimo
O reajuste do salário mínimo é calculado com base em duas correções: uma pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outra pelo crescimento econômico dos últimos dois anos. O IBGE revisou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, prevendo um crescimento de 3,4%.
Limitações do Arcabouço Fiscal
O arcabouço fiscal impõe limites aos ganhos reais, restringindo o reajuste acima da inflação a um intervalo de 0,6% a 2,5%. Para 2026, o salário mínimo estimado é de R$ 1.620,99, arredondado para R$ 1.621.
