O governo federal anunciou a devolução integral das verbas cortadas do orçamento das instituições federais de ensino, totalizando R$ 977 milhões. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de março de 2023.
Detalhes da Recomposição Orçamentária
Além do valor destinado ao Ministério da Educação, a portaria também prevê uma suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Distribuição dos Recursos
Os recursos devolvidos serão alocados da seguinte forma: R$ 332 milhões para universidades federais, R$ 156 milhões para institutos federais e R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este último montante é destinado a bolsas de pesquisa tanto na graduação quanto na pós-graduação.
Compromisso do Governo com a Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do governo em repor cortes orçamentários, reafirmando o compromisso com as instituições federais de ensino. Ele enfatizou a importância do diálogo e da parceria com as universidades.
Repercussão da Medida
A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, considerou o momento adequado para a recomposição orçamentária, permitindo a execução do orçamento no início do ano.
Importância da Recomposição Orçamentária
José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), comemorou a recomposição, ressaltando sua importância para a manutenção das universidades e o investimento na educação pública.
