A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para discutir o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente. Ambos são classificados como agonistas do receptor GLP‑1, comumente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Votação e Autoria do Projeto
A votação resultou em 337 votos a favor e 19 contra. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado em breve no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Alerta da Anvisa sobre Riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos associados ao uso indevido de canetas emagrecedoras. Esse grupo inclui medicamentos como a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Notificações em Aumento
Em nota, a Anvisa ressaltou que, apesar de os riscos estarem descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações sobre eventos adversos têm crescido tanto no cenário nacional quanto internacional, o que demanda um reforço nas orientações de segurança.
Monitoramento Médico Necessário
O monitoramento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode ter formas necrotizantes e fatais. Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta sobre o pequeno risco de pancreatite aguda grave em pacientes que usam canetas emagrecedoras.
