O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026, após um período de recesso.
Presenças Ilustres na Cerimônia
A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades.
Pronunciamentos e Expectativas
Está programado um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Recentemente, ministros do STF enfrentaram críticas relacionadas à investigação sobre fraudes no Banco Master.
Julgamentos Previsto para 2026
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão agendados para a próxima quarta-feira, 4, quando os ministros avaliarão a validade das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringem o uso de redes sociais por juízes.
Casos em Análise
No dia 11 de fevereiro, o STF deve decidir se a liberdade de expressão pode ser limitada em casos que envolvem danos à honra e à imagem, em um caso que envolve uma ONG que denunciou maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos.
Além disso, a validade do Programa Escola Sem Partido será analisada no dia 19 de fevereiro.
