A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do influenciador Thiago dos Reis Pereira Santos, que havia se referido ao deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) como “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta” em suas redes sociais. A decisão ainda permite recurso às instâncias superiores.
Detalhes do Julgamento
O julgamento ocorreu no dia 5 deste mês pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na primeira instância, Pereira Santos já havia sido condenado em março do ano passado, mas sua defesa recorreu, argumentando que as publicações eram um exercício da liberdade de expressão.
Decisão Unânime dos Magistrados
Os magistrados, no entanto, concordaram por unanimidade que as expressões utilizadas pelo influenciador não eram críticas, mas sim ofensivas e pejorativas. A desembargadora Fátima Cristina Ruppert Mazzo, relatora do caso, destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar outros direitos fundamentais, como a honra e a dignidade.
Implicações Legais
Mazzo explicou que as ofensas proferidas pelo réu têm um caráter claramente desqualificante, direcionado a minar a imagem do autor perante seus seguidores e o público em geral. A desembargadora ressaltou que qualificações como “neonazista” e “lixo humano” não se enquadram em um discurso crítico, informativo ou humorístico.
Sobre o Influenciador
Thiago dos Reis Pereira Santos, também conhecido como Pereira dos Santos, possui uma expressiva audiência nas redes sociais, acumulando mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube e contando com 1,9 milhão de inscritos em seu canal principal, o Plantão Brasil.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
