Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), estabelece diretrizes para a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior. Essa medida permite que elas firmem parcerias com órgãos estatais e acessem recursos do orçamento público.
Detalhes do Decreto e Suas Implicações
As instituições contempladas são faculdades e universidades sem fins lucrativos, organizadas como associações ou fundações, e dirigidas por conselhos comunitários que representam diversos segmentos da sociedade civil. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o decreto abre portas para essas instituições participarem de editais de fomento governamentais e receberem recursos orçamentários.
A Importância das Faculdades Comunitárias
Durante a cerimônia de assinatura, Santana enfatizou que essas instituições desempenham um papel crucial, especialmente em áreas onde não há universidades públicas. O desempenho positivo de muitas delas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) também foi ressaltado, evidenciando a qualidade do ensino oferecido.
Apoio e Reconhecimento do Setor
A presidente da Abruc, Maria das Graças Soares da Costa, expressou gratidão pelo reconhecimento dessas instituições como essenciais para o desenvolvimento regional do Brasil. Ela afirmou que o decreto representa um passo importante para criar uma nova história no ensino superior comunitário.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
