Ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestaram suas preocupações sobre a sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de transferir a fiscalização dos fundos de investimento da CVM para o Banco Central (BC).
A Defesa da Regulação da CVM
Henrique Machado, advogado e ex-diretor da CVM, argumenta que a simples transferência da fiscalização seria uma "resposta simples e incorreta para uma questão complexa". Ele enfatiza que a indústria de fundos de investimento é ampla e heterogênea, e sua regulação não se alinha diretamente com a atuação típica do BC.
Análise da Proposta de Haddad
Durante uma entrevista ao portal UOL, Haddad apresentou sua proposta, afirmando que muitas funções regulatórias deveriam estar sob a alçada do Banco Central, o que, segundo ele, poderia evitar equívocos na supervisão dos fundos.
Pontos de Vista dos Ex-Diretores
Pablo Renteria, outro ex-diretor da CVM, observa que a regulação dos fundos é fundamentalmente de conduta, área em que a CVM possui mais competência. Ele alerta que a discussão sobre quem deve regular os fundos tende a ressurgir em momentos inadequados, ofuscando questões orçamentárias mais prementes da CVM.
Críticas Internas e Contexto Político
Nos bastidores da CVM, a proposta de Haddad foi considerada simplista e influenciada por interesses eleitorais, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando. A possibilidade de Haddad candidatar-se a uma vaga no Senado é um fator que alguns acreditam estar afetando a discussão.
Alternativas Para a Regulação
Renteria sugere que, em vez de transferir a regulação, seria mais eficaz fortalecer ambas as instituições, permitindo que atuem de maneira rápida e preventiva, além de melhorar a coordenação entre CVM e BC.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
