O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito Marcelo Crivella e mais dez indivíduos, alegando improbidade administrativa relacionada ao caso conhecido como 'QG da Propina'.
Detalhes da Denúncia
Na ação, os promotores solicitam a condenação de Crivella e a devolução de R$ 32 milhões aos cofres públicos do município do Rio de Janeiro. Embora a denúncia tenha sido formalizada em dezembro, ela ainda aguarda análise pela Justiça.
Esquema de Fraude
As investigações indicam que o esquema fraudulento envolvia licitações manipuladas, utilização de empresas de fachada e emissão de notas fiscais falsas, resultando em desvio de recursos públicos. A denúncia descreve que essa corrupção foi executada de maneira planejada e coordenada.
Coordenadores do Esquema
O ex-prefeito Marcelo Crivella e o empresário Rafael Alves são apontados como os principais coordenadores do esquema. O foco da investigação gira em torno de um contrato de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio e o grupo Assim Saúde.
Pagamentos de Propina
Conforme a acusação, foi acordado o pagamento de uma propina equivalente a 3% do valor total que a empresa Assim Saúde recebesse em contratos com a prefeitura. O MP-RJ afirma que Crivella tinha conhecimento total das ações de seus subordinados.
Consequências Legais
Após a conclusão da licitação, a Assim Saúde formalizou contratos com empresas indicadas pela quadrilha para serviços que nunca foram prestados, levando ao desvio de recursos. O valor total de R$ 32 milhões, referente à propina recebida, é o que o MP reivindica que seja restituído.
Situação Atual de Crivella
Marcelo Crivella, atualmente deputado federal, e Rafael Alves foram detidos no final de 2020, acusados de estabelecer o 'QG da Propina' durante a gestão de Crivella. Além disso, um processo separado corre na Justiça Eleitoral sobre o mesmo caso.
Respostas dos Envolvidos
Rafael Alves não foi encontrado para comentar sobre a denúncia. O Grupo Assim Saúde optou por não se manifestar. Em resposta, Crivella negou as acusações, alegando que a contratação do plano de saúde foi realizada de acordo com os procedimentos adequados, com a supervisão de várias entidades governamentais.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
