Durante o Carnaval, a rotina do país costuma ser alterada, com blocos nas ruas e serviços funcionando de forma diferenciada. Isso gera uma dúvida recorrente entre funcionários e empregadores: o Carnaval é um dia normal, uma folga garantida ou um ponto facultativo?
O Carnaval é Considerado Feriado?
De acordo com as normas gerais, o Carnaval não é um feriado nacional. A advogada Bárbara Silveira explica que a confusão sobre a data se dá pelo 'uso e costume', já que muitos estados e cidades adotam suas próprias regras, tratando a terça-feira de Carnaval como feriado.
Direitos dos Trabalhadores Durante o Carnaval
Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, existem situações em que o trabalhador pode ter direito a folga. Isso pode ocorrer quando estados ou municípios estabelecem feriados locais, ou através de acordos e convenções coletivas que preveem a folga para categorias específicas.
Cuidados para Evitar Problemas no Trabalho
Os trabalhadores devem confirmar previamente como será o expediente durante o Carnaval. A ausência não autorizada pode ser considerada falta injustificada, afetando o salário. É importante verificar se há feriado decretado na localidade e se a convenção coletiva prevê alguma compensação.
A Quarta-feira de Cinzas e Suas Particularidades
A Quarta-feira de Cinzas, muitas vezes associada a meio expediente, não é um feriado nacional. O funcionamento é geralmente parcial no setor público, enquanto no setor privado, o que vale é o que foi acordado previamente com a empresa.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
