A Câmara dos Deputados recomeça suas atividades nesta segunda-feira (2), sob a pressão do tempo e com uma extensa pauta a ser resolvida antes do habitual esvaziamento do ano eleitoral. Com poucas semanas úteis até o Carnaval, a estratégia definida pela presidência da Casa é priorizar votações consideradas essenciais para o governo e para os líderes partidários, adiando temas mais delicados para a segunda metade do semestre.
Prioridades da Pauta Legislativa
Os trabalhos iniciarão com a análise de medidas provisórias do Executivo, incluindo a MP do programa Gás do Povo e a liberação de crédito extraordinário para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa escolha indica que o governo pretende usar o começo do ano legislativo para destravar matérias econômicas que estavam represadas no final de 2025.
Agenda Definida pelo Presidente da Câmara
Até o Carnaval, a agenda foi elaborada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em alinhamento com o colégio de líderes. O enfoque principal recai sobre questões diretamente ligadas ao Planalto, com destaque para o acordo entre Mercosul e União Europeia. Caso aprovado, o tratado ainda precisará passar pelo Senado.
Desafios Após o Carnaval
Após o Carnaval, a situação se torna mais incerta. A expectativa é de que o segundo semestre seja marcado por esvaziamento, levando governo e oposição a tentarem resolver pendências ainda no primeiro semestre. Nesse cenário, o Executivo vê uma oportunidade para reintroduzir pautas de forte apelo social, como o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos, temas que podem se destacar no discurso eleitoral de 2026.
Segurança Pública e Inteligência Artificial em Debate
Na área de segurança pública, novos embates são esperados. A PEC da Segurança Pública e o projeto conhecido como PL antifacção, ambos elaborados na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, foram adiados para este ano após acordo entre líderes. O governo busca reabrir discussões sobre pontos considerados centrais, enquanto a oposição se prepara para intensificar o confronto.
Conflitos Internos na Câmara
Além das disputas no plenário, a Câmara também enfrentará conflitos internos. Na primeira semana, o Conselho de Ética dará continuidade às oitivas contra deputados acusados de obstruir os trabalhos da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. As oitivas previstas incluem os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), além de testemunhas.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
