A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Detalhes da Aprovação e Próximos Passos
Com 415 votos a favor e 29 contra, a MP agora segue para votação no Senado, tendo validade até 11 de fevereiro. O programa é uma iniciativa do governo para atender a uma demanda urgente de apoio às famílias de baixa renda.
Impactos e Objetivos do Programa
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar plenamente operacional em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O projeto busca combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia.
Substituição do Auxílio Gás
O atual auxílio, que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo, que garantirá a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras autorizadas no país.
Declarações de Autoridades
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou que 'o Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética'.
