A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, é um dos eventos mais transformadores da história do Brasil, marcando o fim de 67 anos de regime monárquico e o início de uma nova era política. Longe de ser um movimento popular, a transição foi, na essência, um golpe militar orquestrado por uma elite insatisfeita, culminando em uma mudança de regime que redefiniria as estruturas de poder no país. Para entender como a sólida monarquia de Dom Pedro II ruiu, é crucial analisar as três grandes crises que minaram suas bases de sustentação: a Questão Militar, a Questão Religiosa e a Questão Abolicionista.
As Causas da Queda: Os Três Pilares da Crise do Império
O desgaste do Império não foi súbito. Ao longo das décadas de 1870 e 1880, uma série de atritos entre a monarquia e grupos influentes da sociedade criou o cenário ideal para a ascensão do republicanismo.
A Questão Militar
Após a Guerra do Paraguai (1864-1870), o Exército Brasileiro emergiu fortalecido e com um forte senso de identidade corporativa. Os militares sentiam que não recebiam o devido reconhecimento do governo imperial, que desconfiava de sua crescente influência política e buscava limitar sua participação nos debates nacionais. Além disso, muitos oficiais, especialmente os mais jovens, foram profundamente influenciados pelo Positivismo, uma corrente filosófica que defendia um governo forte, centralizado e baseado na ordem e no progresso. Eles passaram a ver o Exército como a única instituição capaz de modernizar o país, considerando a monarquia um sistema obsoleto.
A Questão Religiosa
Este conflito, ocorrido entre 1872 e 1875, opôs a Igreja Católica ao Estado Imperial. A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial e subordinava a Igreja ao Estado através do regime do Padroado. A crise eclodiu quando bispos, seguindo ordens do Papa, puniram irmandades que mantinham maçons em seus quadros. Como o próprio D. Pedro II era maçom, o governo ordenou que as punições fossem suspensas. A recusa dos bispos em obedecer levou à sua prisão, gerando uma crise que abalou a imagem do imperador e rompeu a tradicional aliança entre o trono e o altar. A Igreja, antes uma sólida base de apoio da monarquia, passou a ver com simpatia a ideia de um Estado laico, como o proposto pelos republicanos.
A Questão Abolicionista
A base de sustentação econômica e política do Império era a elite agrária escravocrata. Contudo, o movimento abolicionista ganhou força na segunda metade do século XIX, culminando na assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888. A abolição da escravatura, realizada sem qualquer tipo de indenização aos proprietários de escravos, foi a gota d’água para este grupo. Sentindo-se traídos pelo governo imperial, muitos desses fazendeiros abandonaram o apoio à monarquia e aderiram à causa republicana, não por ideal, mas por pragmatismo. Ficaram conhecidos como os “republicanos de 13 de maio”.
O Golpe de 15 de Novembro: A Ação Militar
Com suas bases de apoio fragilizadas, a monarquia tornou-se um alvo fácil para os conspiradores republicanos e militares. A proclamação em si foi um evento rápido e com pouquíssima participação popular. Na madrugada de 15 de novembro de 1889, um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, uma figura de grande prestígio no Exército, marchou para o Campo de Santana, no Rio de Janeiro, e depôs o Gabinete Ministerial chefiado pelo Visconde de Ouro Preto.
Curiosamente, Deodoro da Fonseca era amigo pessoal de D. Pedro II e hesitava em derrubar a monarquia. Ele foi convencido a liderar o levante sob o pretexto de que o governo estava prendendo líderes militares. Apenas no final do dia, após intensa articulação de figuras como Benjamin Constant, um dos principais ideólogos positivistas, Deodoro finalmente concordou em assinar o decreto que instituía a República no Brasil.
O Governo Provisório e o Exílio da Família Imperial
Com a República proclamada, foi instaurado um Governo Provisório, chefiado pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Uma de suas primeiras e mais simbólicas medidas foi decretar o banimento e o exílio da Família Imperial. Na madrugada do dia 17 de novembro, D. Pedro II, sua esposa, a Imperatriz Teresa Cristina, e outros membros da família foram obrigados a embarcar em um navio rumo à Europa, encerrando de forma melancólica quase sete décadas de Império.
O Governo Provisório deu início à chamada “República da Espada”, um período em que o Brasil foi governado por dois presidentes militares (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), e que teve como principais tarefas a elaboração de uma nova Constituição (promulgada em 1891) e a consolidação do novo regime, muitas vezes através da força.
Legado e Consequências: O Nascimento de uma República Oligárquica
A Proclamação da República representou uma profunda mudança institucional. O Poder Moderador foi extinto, a Igreja e o Estado foram separados e as províncias ganharam mais autonomia, tornando-se estados. No entanto, o novo regime não significou uma ampliação da cidadania. O historiador José Murilo de Carvalho descreve a cena da proclamação afirmando que o povo “assistiu bestializado” ao evento, sem compreender o que se passava.
A República que nasceu em 1889 era, em sua essência, um arranjo das elites militares e agrárias, que logo consolidariam seu poder através de práticas como o “voto de cabresto” e a “política do café com leite”. O legado da Proclamação é, portanto, complexo: por um lado, modernizou a estrutura política do país; por outro, manteve e, em alguns casos, aprofundou a exclusão social e a concentração de poder que já caracterizavam o Brasil.
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