Alagamentos impactaram a cidade de Taubaté após intensas chuvas, resultando em um decreto publicado pela Prefeitura nesta terça-feira (10) que oferece isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários de imóveis afetados. Aproximadamente 120 residências foram inundadas, deixando mais de 30 pessoas desabrigadas.
Principais Ocorrências e Acolhimento
As áreas mais afetadas incluem o bairro Santa Tereza, onde um córrego transbordou devido ao volume excessivo de chuva, inundando diversas ruas. Famílias necessitaram deixar seus lares e foram acolhidas na Escola Municipal Professora Docelina Silva de Campos Coelho. Felizmente, não houve vítimas.
Critérios para Isenção do IPTU
A isenção do IPTU será concedida a imóveis que apresentem danos físicos, hidráulicos ou elétricos ocasionados por enchentes ou alagamentos. Este benefício é válido apenas para o exercício tributário do ano em que os danos ocorrerem.
Como Solicitar a Isenção
Os proprietários ou representantes legais devem protocolar o pedido de isenção. A solicitação pode ser feita online, por meio da plataforma 1Doc, ou presencialmente no setor de Protocolo, localizado no prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, nº 99, no Centro.
Documentação Necessária
Para a solicitação, a prefeitura recomenda a apresentação de documentos que comprovem os danos, como laudos técnicos, relatórios de vistoria, fotografias, orçamentos ou notas fiscais.
Análise do Pedido
A análise será realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda, que poderá solicitar informações adicionais e efetuar vistorias técnicas. A Defesa Civil de Taubaté será responsável pelo reconhecimento formal da ocorrência de enchentes ou alagamentos, tendo já realizado vistorias nos imóveis afetados após o temporal.
Situação no Bairro Santa Tereza
O bairro Santa Tereza foi o mais impactado pelas chuvas, enfrentando situações severas de alagamento e prejuízos materiais significativos. A população local busca se recuperar dos danos causados pelas intempéries.
Fonte: https://g1.globo.com
