O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar e por tempo indeterminado do ministro Marco Buzzi. A medida foi tomada em uma sessão extraordinária após a divulgação de denúncias de importunação sexual contra o magistrado.
Salário Mantido Durante o Afastamento
Embora esteja impedido de frequentar seu gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer qualquer prerrogativa do cargo, o ministro continuará recebendo seu subsídio mensal integral, que atualmente é de R$ 44.047,88. Essa manutenção do pagamento é respaldada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que assegura que o afastamento preventivo não resulta na interrupção do salário base até que haja uma condenação definitiva.
Denúncias e Investigações
As investigações começaram após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro, que relatou tentativas de importunação por parte de Buzzi durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em janeiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmou uma segunda denúncia com teor semelhante, apresentada por uma mulher que trabalhou com o magistrado.
Acompanhamento dos Casos
Além da sindicância administrativa instaurada pelo STJ, que deverá apresentar conclusões em uma nova sessão agendada para 10 de março, o caso também é monitorado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre uma investigação criminal devido à prerrogativa de foro do ministro.
Defesa do Ministro
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações, classificando-as como infundadas e criticando o vazamento de informações sigilosas. Antes do afastamento, o ministro havia solicitado uma licença médica de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e cardíacos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
