O governo federal está preparando uma proposta que estabelece uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a compra de ativos virtuais, conforme informações obtidas pelo jornal Valor Econômico. Atualmente, as transações envolvendo criptoativos não sofrem tributação pelo imposto.
Isenção para Compras de Pequeno Valor
De acordo com a minuta do decreto, haverá isenção do IOF para aquisições realizadas por pessoas físicas cujo valor não ultrapasse R$ 10 mil. A proposta será submetida a consulta pública, o que significa que pode passar por modificações antes de sua implementação.
Perspectivas de Implementação
Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da nova alíquota, mas a equipe econômica do governo manifesta a intenção de que a medida seja adotada ainda neste ano.
Objetivos da Proposta
Segundo a Receita Federal, a alíquota de 3,5% visa proporcionar "neutralidade fiscal ao sistema atual", uma vez que outras operações financeiras, como a compra de moedas estrangeiras, já estão sujeitas a essa mesma taxa.
Comparação com Outras Taxas de IOF
Essa alíquota é uma das mais elevadas do IOF, aplicável também a empréstimos de curto prazo (até 364 dias) e à saída de recursos do país em operações não especificadas. A única taxa superior é de 5%, aplicável a aportes em planos de previdência do tipo VGBL a partir de R$ 600 mil.
Justificativas da Receita Federal
A Receita argumenta que a disparidade na tributação entre remessas tradicionais e operações com ativos virtuais cria oportunidades para a arbitragem tributária, prejudicando a concorrência no sistema financeiro.
Crescimento do Mercado de Criptoativos
Outro fator que motiva a criação do imposto é o crescimento exponencial do mercado de criptoativos no Brasil, que viu o volume total declarado aumentar de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024, um aumento significativo de 438%.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
