A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos benefícios aprovados pelo Congresso na semana passada, que podem favorecer servidores do Legislativo, tem gerado divergências no círculo próximo ao petista. Um grupo defende que Lula não deve apoiar o projeto, considerando o desgaste político associado à ampliação de vantagens para servidores públicos.
Conflito de Interesses
Há uma preocupação entre os aliados de Lula em relação à necessidade de demonstrar uma gestão responsável dos recursos públicos, especialmente em um ano eleitoral. Por outro lado, outra ala acredita que é contraproducente para Lula entrar em conflito com o Congresso logo no início do ano legislativo, enquanto busca uma aproximação com os parlamentares.
Diálogo com o Congresso
Na semana passada, Lula promoveu um jantar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários, onde solicitou apoio em pautas prioritárias para o governo, como o fim da escala 6×1 e a aprovação da PEC da Segurança.
Benefícios Aprovados
O texto aprovado pelos parlamentares reestrutura as carreiras do Legislativo federal, concedendo reajustes e autorizando gratificações que podem alcançar até 100% do salário-base. Além disso, um dos benefícios inclui uma folga a cada três dias trabalhados para parte dos funcionários do Legislativo, que pode ser convertida em dinheiro.
Possíveis Veto
Governistas indicavam que o Planalto estava considerando uma solução intermediária para mitigar o desgaste político. Após a aprovação do texto, a hipótese mais mencionada era vetar o dispositivo que permite a extrapolação do teto remuneratório, ao mesmo tempo em que preserva os acordos salariais já estabelecidos com as carreiras do Executivo.
Estratégia do Planalto
Atualmente, o Planalto aborda a questão com cautela, reunindo notas técnicas e aguardando uma decisão unificada sobre o tema. Um veto completo é considerado improvável, devido ao impacto fiscal já previsto no Orçamento e ao risco de atrito com o Legislativo.
Consequências da Decisão
Caso Lula opte por não sancionar o projeto, ele se isentaria da responsabilidade, permitindo que voltasse ao Congresso para promulgação, o que transferiria o desgaste da decisão de aumento de gastos para os parlamentares.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
