Recentes mudanças nas regras de imigração e nacionalidade em Portugal reacenderam o interesse de brasileiros que desejam morar no país ou obter a cidadania portuguesa. Existe uma janela limitada para que esses indivíduos façam seus pedidos conforme as regras atuais, antes que a nova versão da Lei da Nacionalidade entre em vigor.
Mudanças nas Regras de Nacionalidade
Laura Andreazza Seidl, coordenadora da Porto Cidadania Portuguesa, uma empresa especializada em assessoria para reconhecimento de cidadania, acredita que as propostas de alteração e a aprovação da nova Lei da Nacionalidade devem ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano. A discussão em Portugal envolve a Lei dos Estrangeiros, que regula a entrada de imigrantes e o reagrupamento familiar, e a Lei da Nacionalidade, que define as condições para o reconhecimento da cidadania.
Impacto nas Cidadanias por Residência e Descendência
As mudanças propostas incluem um aumento no tempo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade, que passaria de cinco para sete anos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros. Para outros estrangeiros, a exigência subiria para dez anos. Na questão da cidadania por descendência, a nova legislação pode tornar o processo mais burocrático, especialmente para netos de portugueses, que precisarão atender a novos requisitos.
Recomendações para Interessados
Diante dessa situação, Seidl recomenda que aqueles que têm direito à cidadania conforme a Lei de Nacionalidade atual não esperem mais para iniciar o processo. A urgência se dá pela possibilidade de protocolar os pedidos sob as regras antigas antes da implementação das novas exigências, que podem dificultar o reconhecimento da cidadania.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
