As reuniões interministeriais para a elaboração do "Mapa do Caminho Nacional" visando a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis estão em andamento, com o prazo estipulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva se aproximando. A estratégia foi determinada após a falta de consenso na COP30, realizada no Brasil.
Desenvolvimentos Recentes
O prazo de 60 dias para a elaboração das diretrizes se encerra no domingo, 8, e está sendo monitorado por Frentes Parlamentares, entidades como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e organizações ambientais. Os ministérios envolvidos, como o de Minas e Energia e o da Fazenda, estão trabalhando em uma proposta de resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Proposta de Mecanismos de Financiamento
A determinação presidencial inclui a proposta de mecanismos de financiamento para implementar a política de transição energética, mencionando a criação de um fundo a ser custeado por receitas governamentais da exploração de petróleo e gás natural.
Contribuições do Setor Privado
Embora o trabalho atual seja apenas em âmbito ministerial, o IBP está buscando maneiras de contribuir com sugestões para o mapa da transição energética. Em seu relatório Outlook IBP 2025-2029, a entidade destaca que o Brasil é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo e que avança em tecnologias como a Captura e Armazenamento de Carbono (CCUS), consolidando-se como um líder tecnológico.
Coalizão pelos Biocombustíveis
As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde formaram uma Coalizão pelos Biocombustíveis para acompanhar a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro e facilitar a interlocução entre os setores Legislativo, Executivo e produtivo.
Recomendações do Observatório do Clima
Recentemente, o Observatório do Clima enviou recomendações aos ministérios, abordando temas como governança, orçamento e financiamento da transição energética. As entidades sugerem eliminar subsídios à produção de fósseis e utilizar receitas futuras de petróleo para financiar a transição.
Panorama Global
O Fórum Nacional de Transição Energética, criado pelo MME, aprovou seu regimento interno e discutiu a criação de câmaras temáticas para apoiar a implementação da Política Nacional de Transição Energética. A presidência da COP30 se comprometeu a entregar um roteiro para o fim da dependência de fósseis até o final do ano, que será debatido na próxima cúpula climática na Turquia em 2026.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
