O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia à Justiça contra o empresário Sidney de Oliveira, proprietário do Grupo Ultrafarma, sob a acusação de corrupção ativa. Entre 2021 e 2025, ele teria subornado auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda com propinas que somam até R$ 1 bilhão. Essa ação é parte da Operação Ícaro, que teve início em agosto do ano passado, resultando na prisão de Sidney.
Contexto da Denúncia
Além de Sidney, outros seis indivíduos, incluindo ex-auditores da Receita Estadual, foram denunciados. Artur Gomes da Silva Neto, um dos ex-auditores, é apontado como o principal responsável por um esquema que favorecia grandes varejistas na obtenção de ressarcimentos de ICMS-ST de forma acelerada, em troca de propinas.
Funcionamento do Esquema
A denúncia revela que a Ultrafarma, como rede varejista de medicamentos, tinha o direito de se ressarcir de créditos de ICMS. Contudo, o processo de restituição é descrito como complexo e demorado. O dinheiro, no entanto, era liberado rapidamente em troca de subornos pagos aos auditores fiscais.
Implicações e Benefícios do Esquema
Os promotores indicam que a vantagem obtida pela Ultrafarma não se limitava à rápida restituição de créditos. Os ex-auditores, além de facilitar o ressarcimento, inflacionavam os valores, permitindo à empresa vender esses créditos como ativos financeiros após a aprovação. Essa prática consolidava um ciclo de corrupção, sustentado por pagamentos em espécie aos envolvidos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
