O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (5), a criação do Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, localizado na Fazenda Antas, nos municípios de Sobrado e Sapé, na Paraíba. Essa ação marca o desfecho de uma luta histórica que perdurou por mais de 60 anos, sendo considerada o mais longo conflito agrário do Brasil.
Benefícios para as Famílias
A portaria foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e beneficiará 21 famílias, que agora terão acesso a diversas políticas públicas, incluindo crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar.
Histórico do Conflito Agrário
A área desapropriada abrange 133,4889 hectares, com um investimento do governo federal estimado em R$ 8.294.828,59. A região de Sapé, por sua vez, foi um dos berços das Ligas Camponesas, um movimento que começou com a luta de João Pedro Teixeira pela reforma agrária, que culminou em sua morte em 1962.
Elizabeth Teixeira e a Luta pela Terra
Após a morte de João Pedro, sua esposa, Elizabeth Teixeira, tornou-se uma figura central na defesa dos trabalhadores rurais, enfrentando a repressão da ditadura militar e passando por momentos difíceis, como a prisão e a clandestinidade. Sua trajetória foi imortalizada no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho.
Retomada do Processo de Desapropriação
No início dos anos 2000, o processo de desapropriação das terras foi reavivado na Justiça. Em 2004, o proprietário da fazenda tentou reaver a posse, mas, após uma série de batalhas judiciais, o decreto presidencial de 2006 reconheceu a área como de interesse social para a reforma agrária.
Mobilizações em Favor da Reforma Agrária
Em 2012, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou uma manifestação com cerca de 500 pessoas, resultando na ocupação do prédio do Incra em João Pessoa. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em 2014, a validade do decreto presidencial, favorecendo a continuidade do processo de desapropriação.
Audiência Pública e Aquisição da Fazenda
Em março do ano passado, uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobrado, com a participação de cerca de 70 pessoas, aprovou a proposta de aquisição parcial da Fazenda Antas, dando um passo significativo na luta pela terra na região. Com a aprovação, o Incra avançou no processo administrativo de aquisição do imóvel rural.
