A Prefeitura de Ubatuba encerrou 2025 com um notável aumento de 23% na arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conforme os dados divulgados pela administração e reportados pelo g1. O montante arrecadado, descontados os custos administrativos e repasses, totalizou R$ 47.505.155,05.
Detalhes da Arrecadação
Durante o ano de 2025, a arrecadação bruta da Prefeitura alcançou quase R$ 60 milhões. Em comparação, o ano anterior registrou uma arrecadação líquida de R$ 38.618.818,54, evidenciando um crescimento significativo no fluxo de entrada de recursos.
Objetivo da Taxa Ambiental
Instituída em fevereiro de 2023, a Taxa Ambiental visa compensar os impactos do turismo em Ubatuba, garantindo a conservação do ambiente tanto para moradores quanto para visitantes. O último decreto atualizado em 2026 estabeleceu novos valores para a cobrança da taxa.
Valores da Taxa Ambiental em 2026
Os novos valores definidos pela Prefeitura para a taxa ambiental em 2026 são os seguintes: motocicleta: R$ 3,72; veículos de pequeno porte: R$ 13,86; veículos utilitários: R$ 20,78; veículos de excursão: R$ 41,56; micro-ônibus e caminhões: R$ 62,87; e ônibus: R$ 98,03.
Destinação dos Recursos
Segundo a Prefeitura, a arrecadação está vinculada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, com os recursos sendo utilizados em ações de preservação ambiental, limpeza urbana, gestão de resíduos e educação ambiental, entre outras iniciativas.
Fonte: https://g1.globo.com
