Nesta quarta-feira (4), o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário anunciaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.
Objetivos do Pacto
A iniciativa visa uma atuação coordenada e contínua entre os Três Poderes para a prevenção da violência contra meninas e mulheres no Brasil.
Campanha e Mobilização Social
Uma campanha, intitulada 'Todos Juntos por Todas', será lançada, convocando a sociedade a se envolver ativamente na luta contra a violência.
Transformação Cultural e Medidas Protetivas
O pacto busca transformar a cultura institucional, promovendo a igualdade de gênero e combatendo o machismo estrutural, além de garantir medidas protetivas mais ágeis.
Comitê Interinstitucional de Gestão
Um Comitê Interinstitucional de Gestão será criado, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três Poderes e de instituições de justiça.
Dados Alarmantes
Em 2025, o sistema judiciário brasileiro registrou uma média de 42 casos de feminicídio julgados por dia, revelando uma necessidade urgente de ações eficazes.
Ações Previstas
Entre as principais mudanças estão a agilidade nas medidas protetivas, uma abordagem integrada dos Três Poderes e atenção especial a grupos em maior vulnerabilidade.
