A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 no Ministério de Gestão e Inovação e estabelece um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado para essa medida é de R$ 5,3 bilhões em 2026.
Outras Aprovações no Mesmo Dia
No mesmo dia da votação, a Câmara também aprovou um projeto que prevê gratificações para servidores do Congresso Nacional, com um custo estimado de cerca de R$ 800 milhões. O governo estima que cerca de 15,5 milhões de famílias serão beneficiadas por novas iniciativas, incluindo um reajuste de R$ 1 bilhão nas contas públicas para servidores.
Detalhes do Projeto
O projeto, que afeta o Poder Executivo, foi aprovado em votação simbólica, o que significa que os deputados não registraram suas posições de forma individual. Além da criação de cargos no MEC, o texto também inclui a criação de um cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura e 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Impacto nos Salários
O vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, será elevado de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o projeto seja sancionado. Para o MEC, serão criados 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, além de 4.286 cargos de técnico em educação.
Agradecimentos e Significado da Medida
Hugo Motta expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição e ressaltou a importância da criação do instituto federal para a região. Ele destacou que a medida representa uma conquista significativa para o sertão da Paraíba, onde sempre lutou por uma instituição de ensino técnico e superior.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
