O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para apoiar a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, através de um edital lançado na terça-feira (3). Essa ação integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, resultado de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Detalhes da Destinação dos Recursos
Os recursos, que não precisam ser reembolsados, serão alocados em pelo menos 32 propostas com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Público-Alvo e Critérios de Seleção
O edital é voltado para redes e organizações individuais, incluindo cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e extrativistas, além de organizações da sociedade civil com atuação na região. Projetos que beneficiem um maior número de pessoas, que promovam o protagonismo feminino e que incluam jovens terão prioridade.
Objetivos do Edital
Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as organizações para que possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de possibilitar acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Utilização dos Recursos e Benefícios Esperados
Os recursos são destinados a fomento produtivo, como a compra de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros investimentos que melhorem as condições produtivas. Também será possível financiar assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica, desde que não exceda 50% do valor repassado.
Integração de Políticas e Segurança Alimentar
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o edital busca gerar emprego e renda, ao mesmo tempo que se alinha à agenda de segurança alimentar e nutricional. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou a importância da iniciativa na integração das políticas ambientais e de inclusão produtiva.
