O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia suas atividades em 2026, enfrentando o desafio de mitigar os impactos da crise ligada à investigação do Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, concentra seus esforços em dois pontos principais: responder às críticas sobre a atuação do relator, Dias Toffoli, e promover o debate sobre um código de conduta para os tribunais superiores.
Desafios Durante o Recesso
O recesso no STF foi marcado por uma série de questionamentos em relação às decisões de Toffoli no caso do Banco Master, que resultaram em pedidos de suspeição e críticas de juristas e políticos. Em resposta, Fachin suspendeu parte de suas férias para lidar com a crise.
Tentativa de Protagonismo
Em entrevista ao GLOBO, Fachin deixou claro que não pretende se omitir diante do desgaste institucional, afirmando: "Não vou cruzar os braços. Doa a quem doer". Nos bastidores, os ministros reconhecem que a situação expõe fragilidades e demanda discussões sobre a necessidade de regras de conduta mais claras.
Proposta de Código de Conduta
A proposta de um código de conduta, idealizada por Fachin, é vista como uma resposta ao desgaste causado pelo caso Master. No entanto, há divisões internas a respeito da necessidade e viabilidade da medida, especialmente em um ano eleitoral.
Articulações e Diálogos
Fachin tem intensificado suas articulações, realizando conversas individuais com ministros e promovendo um almoço para discutir o tema. Além disso, busca sugestões de entidades civis, como o Instituto Fernando Henrique Cardoso, para legitimar sua proposta.
Encontro dos Ministros
Uma solenidade marcará o primeiro encontro de todos os ministros do STF em 2026. O presidente Fachin solicitou a presença de todos e contará com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso Nacional.
Início das Sessões de Julgamento
A primeira sessão de julgamentos está agendada para quarta-feira, abordando questões relacionadas ao uso de redes sociais por magistrados e a constitucionalidade da contribuição ao Funrural.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
