A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. "Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela", disse ela em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.
Objetivos da Proposta de Anistia
"Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas", acrescentou.
Abrangência da Lei
Segundo ela, a lei vai cobrir o que chamou de "todo o período político, de violência política", que vai de 1999 até os dias atuais. Foi em 1999 que Hugo Chávez chegou ao poder, após ser eleito no final de 1998. Em seu discurso, Delcy afirma que a lei de anistia traz "o espírito de Hugo Chávez".
Limitações da Anistia
A proposta não contempla condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos.
Contexto Político Atual
Delcy Rodríguez chegou ao poder após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro se encontra preso no país norte-americano. Ao mesmo tempo em que dialoga com o governo de Donald Trump, no intuito de estabelecer alguma relação entre os dois países, a presidente interina da Venezuela condena o rapto de Maduro.
Posição da Presidente Interina
Nesta semana, ao anunciar a criação de um plano de defesa nacional, ela afirmou que seu país está disposto ao diálogo, mas não a outra agressão.
