O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece esta sexta-feira, 30 de setembro, como o prazo final para o envio de sugestões que visem aprimorar as normas das Eleições de 2026. As propostas devem ser submetidas até as 23h59 de hoje, utilizando o formulário eletrônico disponível no site da corte: tse.jus.br.
Quem Pode Participar das Sugestões?
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas, que estão convidadas a apresentar suas propostas.
Audiências Públicas do TSE
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as normas eleitorais com a sociedade. Os encontros serão realizados tanto presencialmente quanto por videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
Agenda das Audiências
Os debates terão início no dia 3, às 10h, abordando temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, no mesmo horário, será a vez de discutir o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Por fim, no dia 5, às 11h, o foco será em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da unificação das normas para o cidadão nas eleições.
