O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).
Resultados Preliminares
Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (21), revelando a participação de 4.872 redes de ensino das 5.595 que fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), correspondendo a um índice de 87,1%.
Pedido de Reconsideração
Os pedidos de revisão devem ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e podem ser apresentados apenas por articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Acesso ao Simec
Para acessar o Simec, o participante deve realizar o login com os dados da conta da plataforma Gov.br, seguindo os critérios estabelecidos no edital público do MEC (10/2025).
Etapas do Processo
O Ministério da Educação disponibilizou um vídeo tutorial sobre como solicitar a reconsideração. O selo é dividido em bronze, prata e ouro, sendo que a categoria ouro exige o cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Resultados Finais
Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do emblema para as secretarias que alcançarem a categoria ouro ocorrerá em Brasília, em data a ser definida.
Importância do Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento dos esforços das secretarias de educação para garantir o direito à alfabetização das crianças, sem envolver premiação em dinheiro.
Objetivos do Selo
O selo visa incentivar políticas de gestão focadas nas metas de alfabetização e na redução de desigualdades, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). A divulgação das práticas bem-sucedidas busca promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização.
