O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou uma denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e outras nove pessoas envolvidas em um esquema de desvio de recursos públicos que resultou em danos superiores a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
Detalhes da Denúncia
Além de Paulo Curió, a denúncia inclui sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. O esquema foi descrito como uma organização criminosa que utilizava notas fiscais fraudulentas para desviar recursos.
Estrutura da Organização Criminosa
A estrutura do grupo inclui familiares do prefeito, como Domingos Sávio Fonseca Silva, Marcel Everton Dantas Filho, e outros, todos denunciados por sua participação no esquema. O MP identificou que entre 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura eram direcionados a esses indivíduos.
Consequências Legais
O MP pleiteia a condenação dos acusados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, e fraude a licitações. Além da condenação, a denúncia requer o ressarcimento integral dos valores desviados e a perda de bens relacionados ao crime.
Prisão dos Envolvidos
Os principais envolvidos, incluindo Paulo Curió e sua esposa, estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com a prisão mantida pela Justiça. As investigações continuam e outros membros do esquema podem ser denunciados em breve.
A Ação do Ministério Público
O MP também destacou que a denúncia se limita ao núcleo político e familiar da organização, e que outros agentes identificados serão alvo de denúncias separadas, visando uma adequada individualização das condutas no contexto do esquema criminoso.
